Regularização conduz Pós-represa para novos (e bons!) tempos
Regularização fundiária terá impactos ambientais e socioeconômicos para toda a região
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Medidas decisivas começam a ser tomadas para a incorporação definitiva do Pós-represa na malha urbana de Americana. E, mais do que isso, permitir que essa vasta região territorial cumpra o papel de assegurar uma ampla integração regional, capaz de dar um novo impulso socioeconômico para Americana e municípios vizinhos e garantir a preservação ambiental da região. 

Esse quadro começa a se consolidar graças ao avanço decisivo no processo de regularização fundiária de ocupações e assentamentos que já reúnem mais de duas mil famílias na região, em áreas que podem ser contempladas pela nova legislação do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), a Lei 13.465/2017. 

“Nós temos todas essas famílias aqui e a regularização fundiária é fundamental para garantir não só a segurança delas, com a titulação dos imóveis, mas também o bem-estar, com saneamento básico, iluminação adequada, enfim, essa assistência pública a que todos os bairros da cidade têm direito”, afirma Jânio Carneiro de Oliveira, presidente da Iacia (Instituto Assistencial e Cultural Imperatriz Americanense), entidade que reúne as famílias e as lideranças que vivem e atuam na região. 

Jânio lembra que as comunidades do Pós-represa cresceram muito a partir de 2006, e algumas das áreas já estão consolidadas como bairros, ainda que informais, com comércios, áreas de cultivo e de trabalho, como é o caso do Monte Verde e do assentamento Milton Santos. “Mas essas não são as únicas comunidades e, uma vez regularizada a área, certamente teremos um grande desenvolvimento na região”, avalia Jânio. 

PRIMEIRO PASSO

Jânio lembra que o primeiro passo foi a consolidação de uma parceria entra a Iacia e a UsoCampeão, startup especializada em regularização fundiária e ações sociais nas e-mail: alumaquinas@uol.com.br áreas, com sede em São Paulo, e que já impactou mais de 50 mil famílias em diferentes regiões do país. 

A UsoCampeão é responsável pelo cadastramento, georreferenciamento, tecnologias, assessoria jurídica e procedimentos junto às prefeituras e órgãos públicos nos processos de regularização. Cabe a ela também conduzir as negociações com proprietários de trechos de áreas ocupadas que não sejam de origem pública. 

“Essa parceria com a UsoCampeão é fundamental para que possamos regularizar de fato essa área, que já é uma área urbana consolidada informal. Isso é indispensável A Represa do Salto Grande é a maior reserva hídrica da Região Metropolitana de Campinas, no destaque o mapa atual do Monte Verde para garantir o equilíbrio ambiental que a área exige, pois a região do Pós-Represa mantém a maior reserva aquífera da RMC (Região Metropolitana de Campinas)”, aponta o arquiteto e urbanista Victor Chinaglia, diretor de Projetos da Iacia e ex-secretário de Planejamento e também de Meio Ambiente de Americana. 

Victor lembra que a Rodovia Ivo Macris, que corta o Pós-represa, é um importante eixo de ligação entre o polo industrial de Americana, o polo petroquímico de Paulínia e o polo tecnológico em torno da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a PUCC (Pontifícia Universidade Católica de Campinas). 

“Trata-se de uma área fundamental não só para o desenvolvimento de Americana, mas para o desenvolvimento macro regional. E a regularização vem ao encontro de podermos equilibrar o meio ambiente junto com importantes impulsos ao desenvolvimento socioeconômico”, avalia Victor. 

Jânio e Victor lembram que, pela primeira vez em muitos anos, a Prefeitura de Americana já deu o sinal verde para os encaminhamentos da regularização e que a gestão do prefeito Chico Sardelli (PV) está aberta e atenta aos procedimentos em curso.

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